Reforma Tributária vai exigir atenção contábil

Os efeitos e oportunidades da Reforma Tributária foram debatidos e apresentados por especialistas da Martinelli na área fiscal, durante a primeira edição do evento Now de 2025 transmitido pelo canal do Youtube da empresa.
A equipe que integra a área de Inteligência Tributária da Martinelli, o sócio-diretor, Rodrigo de Lima, a auditora-gerente, Hiorhâna Peres, e o sócio-gerente Gustavo do Carmo, apresentaram algumas mudanças que serão realizadas neste ano e intensificadas a partir de 2027, com a implantação total em 2033.
Um dos pontos de atenção, segundo Rodrigo Lima, é que a partir de 2026 começa a tributação experimental da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de forma experimental, que haverá uma cobrança a mais de impostos - 0,1% do IBS e 0,9% da CBS - mas que serão creditados porque servem para avaliação dos efeitos arrecadatório que as novas alíquotas irão resultar.
Com a Reforma Tributária serão implantados regimes diferenciados para setores distintos, como serviços de educação, saúde, higiene e limpeza que terão redução de taxas.
Setores de prestação de serviço regulamentados terão abatimentos de 30% de impostos. Mas os não regulamentados terão um impacto maior de sobrecarga.
Com as mudanças previstas, o crédito do tributo à empresa se dará mediante o pagamento do fornecedor. E se não houver o pagamento do tributo, não será possível ter acesso ao crédito.
Nesse cenário, o empresário terá que analisar se o fornecedor tem capacidade de pagar o tributo dele, porque isso vai impactar no fluxo de caixa da empresa.
Uma das novidades da Reforma Tributária será o controle tecnológico das transações de pagamentos, chamado de split payment.
Esse mecanismo vai estar vinculado às instituições financeiras para que elas possam fazer o recolhimento do tributo, a partir da realização da venda.
“A partir do momento que eu recebo um recurso, mesmo que seja um faturamento antecipado, eu estou pagando o tributo, mesmo antes de emitir o cupom fiscal. E quando houver a migração em 2027 do CBS, haverá mudança de abatimento dos créditos tributário, que deverá vir no mês subsequente, após o pagamento do tributo. Isso vai exigir uma nova gestão do fluxo de caixa”, alerta Gustavo do Carmo.
Um dos segmentos que será mais impactado com a Reforma Tributária são os imóveis, que terão tributações majoradas a partir do impacto das mudanças .
A Reforma Tributária visa manter os benefícios fiscais até 2032. Só que no momento em que houver as migrações para os novos impostos previstos, os benefícios irão diminuir até que encerrem.
Segundo os especialistas da Martinelli é preciso fazer planejamento dos negócios, análise de custos de operação e também dos impactos da manutenção de atividades em outros estados.
Se você ficou interessado nessas análises, assista o evento Now completo, com o Guia Prático da Receita Tributária, no canal do Youtube da Martinelli.
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