Governo sanciona Lei do Combustível do Futuro

No dia 8 de outubro, o presidente Lula sancionou a lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020), um incentivo à matriz energética de baixo carbono e ao desenvolvimento de biocombustíveis. Confira mais detalhes!

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18.10.2024 - 09:39:00 | 3 minutos de leitura

No dia 8 de outubro, o presidente Lula sancionou a lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020), um incentivo à matriz energética de baixo carbono e ao desenvolvimento de biocombustíveis.

O objetivo do projeto é aumentar o percentual de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente, bem como instituir marcos legais para o incentivo de outros tipos de biocombustíveis como Combustível Sustentável de Aviação (SAF), diesel verde e combustíveis sintéticos.

De acordo com Yuri Bauer, engenheiro ambiental e consultor ESG, este movimento vai de encontro com a ambição climática do Brasil (Contribuição Nacionalmente Determinada, NDC em inglês) e o recente Plano Clima - Adaptação. 

 

“Esse investimento visa não só a questão da descarbonização, mas também a ampliação da relevância energética de biocombustíveis”, complementa o profissional. “Possuímos diversas tecnologias para obtenção de biocombustíveis e, por esse motivo, devemos explorá-las.”

Veja alguns dos principais elementos do Combustível do Futuro: 

                                                

- Etanol na gasolina: com percentual de 27% na atualidade, a adição deve aumentar para 30% e poderá chegar 35%;
 
- Biodiesel no diesel: a mistura aumentará um ponto percentual a partir do ano que vem, começando em 15% e atingindo 20% em 2030;
 
- Combustível sustentável de aviação: para incentivar o uso de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), companhia aéreas serão obrigadas a reduzir suas emissões de carbono e implementá-lo gradativamente. Operadores domésticos deverão reduzir as emissões em 1% ao ano a partir de 2027, percentual que aumentará para 10% até 2037;
 
- Diesel verde: deve-se produzir o diesel verde, um combustível sustentável feito a partir de matérias-primas renováveis; 

- Combustíveis sintéticos: deve-se criar o marco regulatório para os combustíveis sintéticos, também chamados de e-Fuel e produzidos a partir da reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. Isso ajudará a reduzir a emissão de carbono; 

- Captura e estocagem: o programa ainda propõe a captura e estocagem de dióxido de carbono da atmosfera.

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2. “O biocombustível é apresentado como mais renovável, pois ele apenas devolve os gases que foram estocados durante o ciclo de vida do material orgânico”, explica Yuri. "Então, ele fica no zero a zero do balanço de massa de gases, diferente dos combustíveis fósseis, que é a emissão dos gases estocados em reservatórios geológicos”

Apesar da sanção, o programa ainda requer regulamentações de ministérios, como Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros.