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Tributos.

Martinelli contribui para debate sobre a CBS e os desafios da Reforma Tributária
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Participação de Gustavo do Carmo em encontro do CEFIJO reforça a atuação consultiva da empresa diante das transformações no ambiente tributário brasileiro.
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Receita Federal amplia uso de créditos na transação tributária
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Nova regulamentação aumenta a flexibilidade na negociação de débitos e abre espaço para estratégias mais eficientes no contencioso administrativo
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Reforma Tributária mobiliza empresas em Santa Catarina e reforça atuação técnica da Martinelli
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Participação de Gustavo do Carmo em talk na ACIF consolida presença da Martinelli em agendas estratégicas sobre os impactos da nova tributação nas empresas
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Receita Federal intensifica fiscalização sobre créditos de PIS e COFINS e acende alerta para revisão tributária
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Notificação de quase 3 mil empresas reforça necessidade de validação técnica na apuração de créditos fiscais
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Redução de incentivos fiscais entra em vigor e pode impactar a carga tributária das empresas
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Mudanças previstas para abril reduzem benefícios federais e exigem avaliação estratégica para mitigar impactos financeiros.
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Recupera Mais SC: Programa oferece descontos e acende alerta sobre o ICMS-ST
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Programa de regularização oferece redução relevante de encargos, enquanto mudanças recentes no ICMS-ST e intensificação da fiscalização elevam o nível de atenção das empresas catarinenses.
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Preservar o caixa nunca foi tão estratégico: como o ressarcimento de ICMS-ST pode reforçar a estrutura financeira da sua empresa
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Liquidez, previsibilidade financeira e eficiência tributária transformam o ressarcimento de ICMS-ST em uma alavanca concreta de fortalecimento empresarial.
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Recupera+2: Oportunidade estratégica para regularização de ICMS, IPVA e ITCMD em Santa Catarina
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Programa amplia alternativas de regularização fiscal e exige análise técnica para decisões seguras e alinhadas à estratégia tributária.
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Auditoria Eletrônica da ECF - Consistência fiscal com visão estratégica
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Fisco intensifica cruzamentos automatizados e aumenta a pressão sobre a consistência da ECF.
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CARF reafirma dispensa de comprovação de finalidade para incentivos estaduais de ICMS
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Decisão administrativa segue entendimento do STJ e restringe exigências para exclusão de benefícios fiscais da base de IRPJ e CSLL.
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PGFN prorroga prazo de adesão a transações de dívida ativa e amplia janela de regularização fiscal
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Prazo estendido permite renegociação de débitos federais com descontos relevantes e condições diferenciadas conforme perfil da dívida e capacidade de pagamento.
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Regulariza Paraná abre nova janela para regularização de passivos fiscais
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Programa estadual amplia alternativas para negociação de débitos tributários e ambientais, inclusive em fase judicial.
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Acordo Gaúcho avança e amplia alternativas para a regularização de débitos de ICMS
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Nova etapa do programa de transação tributária do Rio Grande do Sul amplia as possibilidades de regularização fiscal, com condições diferenciadas para contribuintes e créditos inscritos em dívida ativa.
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Reforma Tributária: PLP 108 é sancionado e inaugura a fase operacional do novo sistema
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Nova etapa da Reforma Tributária aposta em gestão integrada, tecnologia e simplificação para o contribuinte.
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Fase de testes da Reforma Tributária exige atenção estratégica das empresas em 2026
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Período de testes do novo modelo tributário já gera efeitos operacionais e estratégicos que exigem atenção imediata das empresas.
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Reforma Tributária: Receita Federal flexibiliza regra de preenchimento do IBS/CBS para 2026
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Orientação da Receita Federal reconhece a complexidade da migração para IBS e CBS e dá mais previsibilidade ao processo de implementação em 2026.
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Lei 15.270/2025 sancionada: isenção do IR até R$ 5 mil e impactos estratégicos para empresas
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A nova legislação amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, mas exige atenção redobrada das empresas com a destinação de lucros, dividendos e o uso do Juros sobre Capital Próprio (JCP)
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Workshop de Inovação Corporativa: Como potencializar sua empresa com Lei do Bem e Finep
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Martinelli participa de evento do Tecnoparq sobre incentivos e financiamentos à inovação
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CARF reafirma validade contábil das subvenções de ICMS e afasta tese de ficção jurídica
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Decisão reconhece a legitimidade do tratamento contábil das subvenções de ICMS e reafirma a rejeição da tese de ficção jurídica sustentada pela Receita Federal.
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STJ decide que empresas podem pagar JCP retroativo mesmo com deliberação em exercício posterior
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Julgamento unânime do Tema 1.319 consolida segurança jurídica e amplia possibilidades estratégicas de planejamento tributário para empresas em todo o país.
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Martinelli marca presença em encontro estratégico sobre a Reforma Tributária com o Grupo De Nigris
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Evento em São Paulo reforça a parceria entre as instituições e o compromisso conjunto em antecipar impactos e oportunidades da nova Reforma Tributária que entrará em vigor em 2026.
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Receita Federal prorroga até 30 de dezembro de 2025 o prazo para adesão aos Editais de Transação Tributária nº 4 e nº 5/2025
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Prorrogação reforça o compromisso da Receita Federal em oferecer condições facilitadas para a regularização de débitos e ampliar a segurança jurídica aos contribuintes.
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Goiás lança edital de transação tributária com descontos de até 70%
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Novo programa permite a empresas e pessoas físicas renegociar débitos milionários com condições especiais até janeiro de 2026
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Reforma do Imposto de Renda: Entenda as Novas Regras e Planeje-se para 2026
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Publicado em: 02 de outubro de 2025
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Receita Federal publica primeiros manuais oficiais da Reforma Tributária e lança projeto-piloto da apuração assistida
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Nova etapa da transição para o modelo CBS e IBS reforça a importância de preparo técnico, colaboração entre áreas e antecipação estratégica por parte das empresas.
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Evento online, em parceria com o Sincodiv/GO, analisará os efeitos fiscais e operacionais do novo cenário tributário para o setor automotivo e de máquinas.
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Martinelli e Sincodiv-RJ promovem live aberta sobre os impactos da Nova Era Tributária no setor automotivo
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Com o tema "Nova Era Tributária – Impactos e Oportunidades para Concessionárias e Distribuidores", a transmissão abordará as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023.
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