Adiamento da votação do PLP 108/2024 reforça a complexidade da Reforma Tributária
Alteração da data evidencia o peso das decisões sobre o Comitê Gestor do IBS e a necessidade de debate aprofundado no Senado.
A votação do Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi adiada para a próxima terça-feira, 30 de setembro. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diante da complexidade do tema e do elevado número de emendas, mais de 150 propostas de alteração apresentadas pelos senadores.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga, e o Ministério da Fazenda solicitaram mais tempo para discutir pontos técnicos e negociar ajustes. Além disso, senadores que não haviam conseguido apresentar destaques pediram a prorrogação do prazo para defender suas ideias em plenário. O projeto representa a segunda etapa da Reforma Tributária e envolve temas centrais, como a composição do Comitê Gestor, a definição sobre saldos de credores e a implementação das fases de teste previstas para 2026.
Para o sócio-diretor da Martinelli, Gustavo do Carmo, a postergação confirma a importância de um debate profundo:
“A postergação mostra a complexidade da segunda etapa da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do IBS, a definição sobre saldos de credores e a fase de testes de 2026 exigem análise detalhada. Esse intervalo permite um debate mais sólido para que contribuintes estejam preparados.”
A expectativa é de que o texto seja apreciado em plenário no dia 30/09. Caso aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Mauro Benevides. A Martinelli segue acompanhando de perto todas as etapas da Reforma Tributária, trazendo clareza, segurança e orientação aos seus clientes e parceiros.
Brasil Soberano 3 libera R$ 18,5 bilhões para fortalecer empresas brasileirasNova etapa do programa amplia o acesso ao crédito para 22 setores da economia, com recursos destinados a investimentos, inovação, modernização e expansão ...Leia mais
Cristiano Ribeiro participa de podcast do CRCSCSócio-Diretor da Martinelli compartilhou reflexões sobre sustentabilidade e contabilidade.Leia mais
Martinelli recebe diretoria da Brasmaq, em JoinvilleEncontro reforçou a proximidade entre as organizações, promovendo troca de experiências, alinhamento estratégico e fortalecimento das relações institucio...Leia mais
Proibição da destruição de roupas na Europa reforça avanço das exigências ESGNova regulamentação da União Europeia amplia o debate sobre economia circular, governança e sustentabilidade, sinalizando uma tendência que deve influencia...Leia mais
Cristiano Ribeiro passa a integrar Comissão Técnica de Governança Corporativa e Sustentabilidade do CRCSCSócio-Diretor da Martinelli e líder da área de ESG foi nomeado membro externo da comissão que atuará na disseminação de boas práticas de governança e s...Leia mais
Martinelli promove workshop sobre reciclagem e gestão de resíduos na Eletro MWEncontro reuniu colaboradores sobre gestão de resíduos e compostagem, incentivando práticas sustentáveis dentro e fora do ambiente corporativo.Leia mais
Martinelli prestigia posse da nova diretoria da ACIJMomento reforça o compromisso com o desenvolvimento empresarial de Joinville.Leia mais
Novo sistema do PAT exige recadastramento obrigatório de participantesA falta de atualização cadastral poderá gerar restrições operacionais após a desativação do sistema atual, prevista para julho de 2026.Leia mais
Dia Mundial do Meio Ambiente: medir impacto ambiental é parte da transformação corporativaA Martinelli reforça a importância da gestão ambiental baseada em indicadores, eficiência operacional e evolução contínua.Leia mais
Martinelli promove live sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no ambiente empresarialEspecialistas analisaram desafios, riscos e oportunidades que devem transformar a rotina fiscal, operacional e estratégica das empresas nos próximos anosLeia mais