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Adequação de IFRS

As Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards - IAS), mundialmente conhecidas como IFRS (International Financial Reporting Standards) são um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacionais publicados e revisados pelo IASB (International Accounting Standards Board).

 

 

 

 

 

Em 2002 a União Européia adotou uma legislação que determinou que as companhias abertas aplicassem o IFRS para suas demonstrações financeiras consolidadas. As normas IFRS foram adotadas pelos países da União Européia a partir de 31 de dezembro de 2005 abrangendo cerca de 8.000 companhias de 30 países.

 

No Brasil o processo de convergência ao padrão IFRS se iniciou com o advento da lei 11.638/07, que alterou uma série de dispositivos da lei 6.404/76, mais conhecida como a lei das Sociedades por Ações, e se estendeu com a aprovação pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e CFC (Conselho Federal de Contabilidade) dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis).

 

Atualmente no Brasil, desde 2008, estão vigentes os pronunciamentos técnicos CPC 01 a 13. Já os pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40 e 43, são de aplicação obrigatória para os exercícios encerrados a partir de 31/12/2010, cujas informações comparativas de 31/12/2009 devem ser ajustadas de modo que ambas sejam apresentadas de acordo com a mesma norma contábil. Isto significa que 2010 é o ano em que todas as empresas do Brasil devem se adaptar ao novo padrão contábil.

 

Além das companhias abertas e das sociedades de grande porte que devem aplicar o novo padrão contábil, ainda em 2010, todas as demais empresas também terão que se adaptar aos padrões internacionais de contabilidade através da adoção do Pronunciamento CPC para Pequenas e Médias Empresas (tradução do IFRS for SMEs - Small and Medium-sized Entities).

 

O processo de convergência ao IFRS trouxe uma série de desafios e oportunidades para os profissionais responsáveis pela contabilidade das empresas, pois existem novos conceitos a serem absorvidos, e muitos paradigmas a serem quebrados, já que a mensuração e avaliação dos componentes patrimoniais devem ser efetuadas em critérios um tanto subjetivos, onde a essência e realidade econômica de uma transação prevalecerão sobre sua forma legal.

 

Um dos grandes desafios para os profissionais de contabilidade será a determinação, contabilização e controle relacionados ao custo atribuído (deemed cost) e revisão da vida útil econômica dos bens do ativo imobilizado, intangível e propriedade para investimento. Além de ser necessário que os laudos de avaliação do valor justo do imobilizado e da revisão da vida útil na data de transição para o novo padrão contábil sejam efetuados por especialistas que tenham experiência, competência profissional, objetividade e conhecimento técnico dos bens, os profissionais de contabilidade deverão implantar sólidos controles patrimoniais para contabilizar adequadamente os efeitos apresentados nos referidos laudos de avaliação.

 

O que se pode concluir é que 2010 será o ano de muitas oportunidades para os profissionais de contabilidade, pois a atenção da alta administração se voltará para essa área, haja vista os impactos do processo de transição sobre o resultado das empresas. No entanto essas oportunidades representarão uma série de desafios como busca de conhecimento e fortalecimento dos controles internos, já que todos os refletores estarão apontados para a área contábil e principalmente para os profissionais que são responsáveis pela preparação e divulgação das demonstrações financeiras.

 

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